Política de cancelamento
Minuta, ainda sem validade. Este texto descreve o funcionamento atual do serviço e está em elaboração. Os trechos marcados dependem de decisões ou dados que ainda não foram definidos. Antes de entrar em vigor, o documento será revisado e publicado com data.
Esta política complementa os Termos de uso e explica como funcionam a renovação, o cancelamento e o reembolso da assinatura.
1. Situação atual
A contratação é feita pela Cakto, plataforma de pagamentos que processa as cobranças e as renovações em nome da Many IA.
2. Renovação
A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo: a cada mês no plano mensal e a cada três meses no plano trimestral. Antes de cada cobrança você recebe um aviso por e-mail. [antecedência do aviso a definir com o meio de pagamento]
Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e valem apenas a partir da renovação seguinte.
3. Direito de arrependimento
Em compras feitas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante a desistência em até 7 dias a contar da contratação, com devolução integral do valor pago, inclusive no plano trimestral. O pedido é feito pelo e-mail contato@manyia.com.br. [prazo e forma da devolução a definir com o meio de pagamento]
4. Como cancelar
Escreva para contato@manyia.com.br, a partir do e-mail da sua conta ou do e-mail usado na compra, pedindo o cancelamento. Nós interrompemos a renovação na Cakto, a plataforma que processa os pagamentos, e confirmamos por e-mail. Vale a data em que o pedido foi enviado.
Se uma cobrança de renovação acontecer depois do seu pedido, ela é devolvida. [cancelamento feito diretamente pelo cliente, sem depender de e-mail, a implementar]
5. Efeitos do cancelamento
- O cancelamento interrompe a renovação; não há nova cobrança.
- Plano mensal: você mantém o acesso e a franquia até o fim do mês já pago. Não há devolução proporcional dos dias restantes.
- Plano trimestral: você mantém o acesso até o fim do trimestre já pago, com a franquia liberada mês a mês. Não há devolução dos meses restantes.
- Créditos não utilizados não são convertidos em dinheiro nem transferidos para outro período.
- Conversas e dados da conta após o cancelamento: ver a Política de privacidade.
6. Falha de pagamento
Se a cobrança da renovação falhar, o meio de pagamento faz novas tentativas. Sem a confirmação do pagamento, o plano é suspenso e o uso dos modelos fica bloqueado. Suas conversas ficam guardadas por 7 dias para que você possa regularizar. [o que acontece depois desse prazo a definir]
7. Reembolso fora do prazo de arrependimento
Passado o prazo de 7 dias, não há reembolso. Falhas do serviço que impeçam o uso são analisadas caso a caso, sem prejuízo dos direitos garantidos em lei.
8. Pacotes de créditos avulsos
Créditos avulsos não vencem no fim do mês e valem até serem utilizados. A compra de um pacote segue o mesmo direito de arrependimento. [devolução de pacote já usado em parte e o que acontece com créditos avulsos após o cancelamento do plano a definir]